Portugal lança plataforma digital para pedidos de nacionalidade

O governo de Portugal apresentou uma nova plataforma nesta terça-feira com o intuito de acelerar o processo de obtenção da cidadania portuguesa por parte de estrangeiros, incluindo brasileiros. A iniciativa do Instituto de Registos e Notariado (IRN) visa automatizar as operações relacionadas aos procedimentos de nacionalidade, desde a submissão do pedido e documentos até a análise e decisão final. Inicialmente, a ferramenta entrará em funcionamento na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, devendo ser expandida para os 16 balcões da Nacionalidade até o dia 4 de novembro de 2024.

Com a nova plataforma, estima-se que os funcionários encarregados do atendimento precisarão apenas validar as informações fornecidas pelos solicitantes, resultando em uma economia de tempo significativa. Segundo o IRN, o tempo de duração do processo, que atualmente chega a quase duas horas, poderá ser reduzido em uma hora e 13 minutos. A digitalização dos documentos logo na entrada do pedido, a extração dos dados de identificação dos requerentes por meio de inteligência artificial e a classificação automática do processo de acordo com o tipo de solicitação são algumas das novas funcionalidades implementadas.

A expectativa é que a nova tecnologia contribua para a redução do número de solicitações pendentes, agilizando o trâmite e proporcionando mais transparência no processo. 

A nova ferramenta também está interligada com o sistema de registro civil, permitindo que o registro de nascimento seja automaticamente atualizado com a concessão da nacionalidade. Com isso, espera-se um aumento de 50% na capacidade dos serviços para lidar com os pedidos de nacionalização. Além disso, a plataforma possibilita aos representantes e requerentes acompanharem online todas as etapas do processo, oferecendo maior transparência e clareza. Em 2022, o IRN registrou a entrada de 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, porém não há informações disponíveis sobre os dados referentes a 2023 e ao corrente ano.