TikTok diz que proibir redes sociais levaria jovens a 'zonas obscuras da internet'

A proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália levará jovens para "zonas mais obscuras da internet", criticou o TikTok em comunicado divulgado nesta sexta-feira (29). A plataforma questiona a efetividade da medida para preservar a saúde mental de adolescentes.

A restrição etária de redes sociais foi aprovada pelo parlamento australiano nesta quinta-feira (28) . A medida foi pensada como estratégia para minimizar o impacto dessas plataformas na saúde mental de adolescentes.

Porém, na perspectiva do TikTok, a ação terá o efeito contrário. "É bastante provável que a proibição leve os jovens a zonas mais obscuras da internet, onde não existem regras gerais, ferramentas de segurança ou proteção", disse a empresa em comunicado.

Por enquanto, não foram decididas as plataformas que serão afetadas pela legislação. Porém, se aplicada, empresas que não respeitarem a decisão poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 200 milhões).

Para aplicação da lei, o governo da Austrália avaliará ferramentas de verificação etária nos próximos meses. Caberá às redes sociais escolhidas implementar a solução e evitar que menores de 16 anos acessem a plataforma.

A preocupação do TikTok também se reflete na opinião de especialistas, de certa forma. Existe a expectativa de que a medida vai impulsionar o uso de VPNs para contornar restrições locais e manter o acesso às plataformas.

Incertezas sobre a legislação

O Snapchat também se manifestou sobre a legislação, mencionando a incerteza sobre como a lei será colocada em prática. "Enquanto há várias questões sobre como essa lei será aplicada na prática, nós trabalharemos próximos do governo e do eSafety Commissioner [órgão regulador australiano] durante o período de implementação de 12 meses para ajudar a desenvolver uma abordagem que balance privacidade, segurança e praticidade", disse a empresa.

O TikTok também pretende colaborar com o governo da austrália. "Nós queremos trabalhar em conjunto para manter adolescentes seguros e reduzir as consequências indesejadas desse projeto para todos os australianos", pontuou a empresa.

Ainda que tenha sido aprovada ontem (28), a legislação só entrará em vigor no fim de 2025.